Política de Privacidade
Tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Quem trata os dados
O tratamento de dados pessoais realizado neste site é de responsabilidade da Vanguarda Messiânica EMET, inscrita no CNPJ 43.327.108/0001-04, com sede em Manaus – Amazonas, Brasil.
Dados coletados
São coletados apenas os dados informados voluntariamente nos formulários do site:
- Nome e forma de tratamento
- E-mail e telefone de contato
- Instituição ou comunidade, quando informada
- Conteúdo da mensagem enviada
- Preferências de contato e assunto
O site não utiliza cookies de rastreamento publicitário nem realiza perfilamento comportamental de visitantes.
Finalidades do tratamento
- Responder solicitações e mensagens enviadas
- Organizar a participação em atividades e no Fórum
- Avaliar propostas de parceria e contribuições de acervo
- Prestar apoio à pesquisa
- Enviar comunicações institucionais, quando autorizado
Base legal
O tratamento ocorre com fundamento no consentimento do titular, no legítimo interesse institucional para atendimento de solicitações e no cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Dados sensíveis e memória familiar
Informações religiosas, familiares, genealógicas ou de saúde eventualmente compartilhadas em projetos de memória são tratadas como dados sensíveis. Sua coleta é sempre voluntária, específica, informada e condicionada a consentimento expresso, com possibilidade de restrição de acesso ou anonimização.
Compartilhamento
Não há venda, aluguel ou cessão comercial de dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário ao cumprimento das finalidades declaradas, com prestadores de serviço vinculados a obrigação de confidencialidade, ou por determinação legal ou judicial.
Armazenamento e segurança
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades ou das obrigações legais. São adotadas medidas técnicas e administrativas de proteção contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade, nos casos previstos em lei
- Informação sobre compartilhamento
- Revogação do consentimento
As solicitações podem ser enviadas para icarooamazonia@yahoo.com.br ou pela página de contato.
Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou institucionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
