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Vanguarda Messiânica EMET

Política de Privacidade

Tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Quem trata os dados

O tratamento de dados pessoais realizado neste site é de responsabilidade da Vanguarda Messiânica EMET, inscrita no CNPJ 43.327.108/0001-04, com sede em Manaus – Amazonas, Brasil.

Dados coletados

São coletados apenas os dados informados voluntariamente nos formulários do site:

  • Nome e forma de tratamento
  • E-mail e telefone de contato
  • Instituição ou comunidade, quando informada
  • Conteúdo da mensagem enviada
  • Preferências de contato e assunto

O site não utiliza cookies de rastreamento publicitário nem realiza perfilamento comportamental de visitantes.

Finalidades do tratamento

  • Responder solicitações e mensagens enviadas
  • Organizar a participação em atividades e no Fórum
  • Avaliar propostas de parceria e contribuições de acervo
  • Prestar apoio à pesquisa
  • Enviar comunicações institucionais, quando autorizado

Base legal

O tratamento ocorre com fundamento no consentimento do titular, no legítimo interesse institucional para atendimento de solicitações e no cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Dados sensíveis e memória familiar

Informações religiosas, familiares, genealógicas ou de saúde eventualmente compartilhadas em projetos de memória são tratadas como dados sensíveis. Sua coleta é sempre voluntária, específica, informada e condicionada a consentimento expresso, com possibilidade de restrição de acesso ou anonimização.

Compartilhamento

Não há venda, aluguel ou cessão comercial de dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário ao cumprimento das finalidades declaradas, com prestadores de serviço vinculados a obrigação de confidencialidade, ou por determinação legal ou judicial.

Armazenamento e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades ou das obrigações legais. São adotadas medidas técnicas e administrativas de proteção contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Portabilidade, nos casos previstos em lei
  • Informação sobre compartilhamento
  • Revogação do consentimento

As solicitações podem ser enviadas para icarooamazonia@yahoo.com.br ou pela página de contato.

Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou institucionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.